DE INFORMAÇÕES ASG Em 2 de janeiro de 2023, entrará em vigor a Resolução da CVM n.º 59, que altera as Instruções n.ºs 480/09 e 481/09 e...

O ano de 2022 pode ser um ano de grande avanço para investimentos em ativos virtuais, visto que a regulamentação de criptomoedas foi...

nas mensalidades dos dependentes ante à ausência de comunicado de óbito à operadora Em recente decisão, o 2º Juizado Especial Cível da...

Nesta última quinta-feira (10/02/2022) a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 29/2021, advindo da Medida...

Promulgada, em 10.02.2022, a Emenda Constitucional (EC) nº 115/2022 que acrescenta no rol de Direitos e Garantias Fundamentais o direito...

Não é novidade no mercado de saúde suplementar, prática infelizmente utilizado por diversas pessoas jurídicas contratantes que, vem se...

Em decisão recente do TRT2, de 03/02/2022, a 17ª turma, manteve a sentença dos autos do processo nº 1000530-29.2020.5.02.0026, que não...

Foram encerradas no último dia 31/01/2022, as inscrições para o cadastramento dos hospitais interessados no Programa de Monitoramento da...

Publicada em 28.01.2022, Dia Internacional da Proteção de Dados, a Resolução CD/ANPD nº 2, de 27 de janeiro de 2022, aprova o Regulamento...

A partir de 20/01/2022, com a entrada em vigor da Resolução Normativa nº 478/2022 da ANS, o Teste SARS-COV-2 (Coronavírus Covid-19) –...

Após a surpresa dos beneficiários, em 2021, com a aplicação do reajuste negativo aos contratos individuais de planos de saúde, em 2022 a...

A4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recente decisão, deu provimento ao recurso especial de uma Operadora para julgar...

Publicado em 03.01.2022, primeiro dia útil deste ano eleitoral, o Guia Orientativo – Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais...

Em 29 de outubro de 2021, foi publicada a RESOLUÇÃO CD/ANPD Nº 1, de 28 de outubro de 2021, a qual aprova o Regulamento do Processo de...

O BHC Advogados tem como um dos seus principais valores estimular e investir no desenvolvimento e conhecimento do seu time, com o...

A Lei Federal 9.656/98, corroborada nas Resoluções Normativas subsequentes editadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS),...

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar o Recurso Especial nº 1778885/DF, de relatoria do Min. Og Fernandes,...

Aprovada no plenário do Senado Federal no último dia 20, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº. 17/2019 que incluiu a proteção de...

Em recentíssima decisão do Supremo Tribunal Federal, referente à Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5766, a Corte Suprema decidiu...

O Ministério da Economia publicou, em 13 de outubro de 2021, a Portaria ME nº 12.071, com o objetivo de desburocratizar e minimizar custo...