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19 de abr. de 20241 min de leitura
Grandes fortunas em alerta com fim do non dom do Reino Unido.
O Reino Unido planeja abolir o regime de non-dom, tributando residentes não domiciliados com base na residência. Essa mudança afeta a...


2 de abr. de 20241 min de leitura
A Justiça e o Canabidiol: uma decisão que respeita limites.
A decisão é um exemplo de como o judiciário pode e deveria sempre atuar: respeitando os limites impostos pela legislação e garantindo a...


28 de mar. de 20241 min de leitura
Plano de saúde não é obrigado a custear remédio de uso domiciliar, diz STJ.
https://www.conjur.com.br/2024-mar-28/plano-de-saude-nao-e-obrigado-a-custear-remedio-de-uso-domiciliar-diz-stj/


15 de mar. de 20241 min de leitura
Uruguai é alternativa para mais ricos se ‘defenderem’ da tributação brasileira.
País oferece um benefício tributário chamado “tax holiday”. https://investnews.com.br/economia/uruguai-e-alternativa-para-mais-ricos-se-d...


11 de mar. de 20241 min de leitura
Judicialização de cirurgias pós-bariátricas.
https://www.conjur.com.br/2024-mar-11/judicializacao-de-cirurgias-pos-bariatricas/


5 de mar. de 20241 min de leitura
IA foi um dos marcos para a advocacia em 2023, dizem escritórios.
https://www.conjur.com.br/2024-mar-05/uso-de-ia-foi-um-dos-principais-marcos-para-a-advocacia-em-2023-dizem-escritorios/


26 de fev. de 20241 min de leitura
Saúde e mídias sociais: os cuidados e regras da publicidade médica.
https://saudedigitalnews.com.br/26/02/2024/saude-e-midias-sociais-os-cuidados-e-regras-da-publicidade-medica/


1 de dez. de 20231 min de leitura
ANS e a crise das terapias.
Vazio regulatório vem trazendo impactos perigosos para o sistema de saúde suplementar https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/ans...


24 de set. de 20231 min de leitura
Contestada, junta médica protege planos de saúde na ANS e não impacta julgamento
https://www.conjur.com.br/2023-set-24/junta-medica-protege-operadoras-ans-nao-impacta-julgamentos/#:~:text=A%20recusa%20da%20operadora%2C...

19 de ago. de 20231 min de leitura
Plano de saúde deve custear congelamento de óvulos de paciente em tratamento de câncer
https://www.infomoney.com.br/minhas-financas/plano-de-saude-deve-custear-congelamento-de-ovulos-de-paciente-em-tratamento-de-cancer/


5 de mar. de 20231 min de leitura
Saiba o que é LGPD e como proteger seus dados pessoais
https://oglobo.globo.com/economia/defesa-do-consumidor/noticia/2023/03/saiba-o-que-e-lgpd-e-como-proteger-seus-dados-pessoais.ghtml

13 de jan. de 20231 min de leitura
Novas regras de capital regulatório exigem adaptação das operadoras
https://www.saudebusiness.com/operadoras/novas-regras-de-capital-regulatorio-exigem-adaptacao-das-operadoras


4 de abr. de 20221 min de leitura
A Resolução 59 Da Cvm - Modernização Das Regras Para Companhias Abertas E Uniformização
DE INFORMAÇÕES ASG Em 2 de janeiro de 2023, entrará em vigor a Resolução da CVM n.º 59, que altera as Instruções n.ºs 480/09 e 481/09 e...
16 de mar. de 20222 min de leitura
Regulação para investimentos em ativos virtuais avança no Legislativo
O ano de 2022 pode ser um ano de grande avanço para investimentos em ativos virtuais, visto que a regulamentação de criptomoedas foi...


23 de fev. de 20225 min de leitura
Da licitude das cobranças por parte dos planos de saúde de beneficiário titular falecido...
nas mensalidades dos dependentes ante à ausência de comunicado de óbito à operadora Em recente decisão, o 2º Juizado Especial Cível da...


15 de fev. de 20222 min de leitura
Alteração das regras de atualização do rol da ANS e ampliação dos tratamentos antineoplásicos
Nesta última quinta-feira (10/02/2022) a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 29/2021, advindo da Medida...


14 de fev. de 20221 min de leitura
Proteção de dados pessoais é alçada à categoria de direito fundamental
Promulgada, em 10.02.2022, a Emenda Constitucional (EC) nº 115/2022 que acrescenta no rol de Direitos e Garantias Fundamentais o direito...


8 de fev. de 20223 min de leitura
Esvaziamento do contrato pela RN 412/2016- impossibilidade
Não é novidade no mercado de saúde suplementar, prática infelizmente utilizado por diversas pessoas jurídicas contratantes que, vem se...


7 de fev. de 20222 min de leitura
Não há direito adquirido às condições de plano de saúde contratado pelo empregador
Em decisão recente do TRT2, de 03/02/2022, a 17ª turma, manteve a sentença dos autos do processo nº 1000530-29.2020.5.02.0026, que não...


1 de fev. de 20223 min de leitura
Programa de monitoramento da qualidade hospitalar (PM-QUALISS Hospitalar)
Foram encerradas no último dia 31/01/2022, as inscrições para o cadastramento dos hospitais interessados no Programa de Monitoramento da...
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