Atuação ágil e especializada
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Cível
Com clientes de portes variados, pessoas jurídicas e físicas, atuamos de forma contenciosa e estratégica nas ações judiciais relacionadas à responsabilidade civil; consumo; obrigação de fazer; cobrança; ações indenizatórias; execuções; divórcio; ações revisionais; ações anulatórias entre outras.
Assessoramos em todas as fases processuais, bem como nas tratativas necessárias à celebração de acordos judiciais e extrajudiciais. Nosso núcleo de conciliação tem se destacado pela redução significativa da contingência para nossos clientes.
O BHC também presta serviços de consultoria jurídica preventiva, sempre com o intuito de obter a melhor condição para nossos clientes; analisamos, ainda, minuciosamente, carteiras de processos para alertar os clientes sobre os principais objetos de demandas judiciais, consolidando a atuação preventiva interna, para reduzir o número de novos processos.
No mais, nossa atuação em demandas administrativas engloba defesa e acompanhamento dos processos administrativos junto às Agências Reguladoras, aos Conselhos Profissionais, ao Ministério Público, à Vigilância Sanitária e ao PROCON.
02
Contratos
O escritório presta assessoria jurídica contratual que inclui o suporte desde a fase de negociação, passando pela elaboração e análise de contratos de quaisquer modalidades (cível e empresarial), até a assinatura dos contratos. E, em situações específicas, quando verifica-se a necessidade, o escritório presta suporte até durante a execução de determinados tipos de contrato de forma a assegurar o cumprimento do contrato firmado, na defesa do interesse de nossos clientes.
Prestamos consultoria, aconselhamento e elaboração de pareceres na área contratual, amparados na competência técnica e experiência de nossos advogados, através de uma abordagem interdisciplinar no processo de definição das estruturas contratuais mais apropriadas às demandas de nossos clientes.
03
Imobiliário
Atuamos em operações envolvendo imóveis urbanos e rurais e garantias reais, como contratos de compra e venda, empreitada, locação, comodato, direitos reais de superfície, usufruto, permutas. Assessoramos nossos clientes na estruturação de empreendimentos imobiliários residenciais e não residenciais, como incorporações, condomínios e ainda na regularização de imóveis com o respectivo registro nos órgãos competentes.
04
Planejamento patrimonial e sucessório
Assessoria e apoio jurídico para famílias, empresas, instituições financeiras e multi e single family offices. Organização e acompanhamento do patrimônio no Brasil e no exterior, contando também com parcerias desenvolvidas com escritórios de primeira linha no exterior.
Nosso time participa de forma propositiva no processo de modelagem da solução de proteção e preservação patrimonial mais adequada disponível na lei brasileira e estrangeira consideradas as especificidades pessoais e patrimoniais de cada núcleo familiar, atuando nas necessidades relativas a todos os aspectos fiscais, sucessórios, matrimoniais, societários e imobiliários.
Nosso trabalho também engloba fundos de investimento. Atuamos na estruturação, na análise e acompanhamento de operações realizadas dentro dos fundos, acompanhamento de obrigações contratuais, regulamentares e normativas aplicáveis, e na elaboração e revisão de todos os documentos necessários.
05
Regulatório
Consultoria e assessoria regulatória. Representação perante as entidades de classe, agências reguladoras, órgãos fiscalizadores e outros, formulando consultas e pareceres, autorizações, elaboração de defesas e recursos em contencioso administrativo e judicial. Análise de contratos e processos internos do cliente sob os aspectos regulatórios envolvendo a respectiva área de atuação.
Como ponto alto de nossa experiência, contamos com uma equipe de advogados que atuou por anos dentro das agências reguladoras, possibilitando a solução de variadas questões regulatórias e sua representação perante a ANS.
Nossa expertise no mercado regulado de saúde, também nos possibilitou assessorar nossos clientes na implantação de protocolos assistenciais, obtendo como resultado acreditação hospitalares pelas principais acreditadoras em saúde: ONA e Joint Comission. Além da atuação junto aos conselhos de classe e demais órgãos fiscalizadores nas questões relacionadas a processos éticos, inquéritos administrativos, autos de infração.
06
Societário & fusões e aquisições
O escritório presta assessoria completa a seus clientes na elaboração e negociação dos atos societários rotineiros relacionados tanto às sociedades limitadas quanto às anônimas, sejam companhias abertas ou fechadas, incluindo representação de sócios/acionistas em assembleias e reuniões diversas; na constituição de sociedades, acordo de acionistas, reestruturação corporativa, incluindo incorporações, fusões e aquisições, cisões e dissoluções de empresas e demais operações usuais, tanto na aquisição como na alienação de ativos e negócios. Assessoria ainda em questões de Governança Corporativa, Private Equity e capital estrangeiro englobando registros no sistema do BACEN.
Assessoramos operações envolvendo aportes de capital – nas formas de participações societárias e de investimentos (internos e externos), estruturação de fundos de investimentos e intermediação junto aos agentes fiduciários.
Prestação de serviços às empresas na avaliação de seus controles internos do ponto de vista legal, com elaboração de políticas e procedimentos internos que se aplicam ao dia a dia da organização, incluindo política de gestão de contratos, código de ética e conduta. Nossa assessoria ainda engloba a emissão de pareceres e opiniões legais sobre os contratos vigentes e a avaliação dos riscos envolvidos.
Atuamos em operações de M&A de forma completa, o que inclui as negociações, auditoria legal e procedimentos de organização de data-room, elaboração de relatórios de auditoria e sumários executivos. Realizamos a apresentação da melhor estrutura societária e tributária para a operação e a elaboração dos instrumentos contratuais e societários pertinentes, até o fechamento do negócio.
07
Proteção de dados
Nossas atividades englobam assessoria jurídica na condução de projetos de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), auxiliando nossos clientes na condução de seus projetos para que os novos produtos ou serviços sejam concebidos em conformidade com a Privacidade e com a Proteção dos Dados Pessoais, viabilizando assim a construção de negócios jurídicos sólidos e que estejam adequados à LGPD e demais legislações aplicáveis à atividade empresarial desenvolvida pelo ciente.
O BHC também disponibiliza o serviço de DPO as a Service, o que permite a terceirização da função do Encarregados de Dados, reduz significativamente os custos, e, principalmente, agrega o profissionalismo e conhecimento técnico indispensáveis ao cargo.
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Consultoria trabalhista
O escritório presta assessoria jurídica trabalhista individual e coletiva, englobando atuação no contencioso judicial, administrativo e consultoria preventiva sobre os variados aspectos jurídicos acerca do tema, na análise e elaboração de contratos de trabalho e/ou documentos correlatos.
Auxiliamos os clientes em acordos e negociações coletivas junto aos Sindicatos.
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Consultoria tributária
O escritório presta serviços de consultoria tributária a seus clientes, na análise e elaboração de pareceres, implementação de estratégias para o planejamento tributário do cliente.
Assessoramos o cliente na revisão e análise de procedimentos e documentos fiscais, incluindo IRPF, balanços, demonstrações financeiras, bem como identificação de potenciais riscos e economia tributária e atuação na esfera administrativa e judicial.